A diretoria da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) esteve presente nesta semana em Brasília, participando da mobilização nacional organizada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM). O encontro reuniu lideranças municipais de todo o Brasil para acompanhar de perto a tramitação de propostas prioritárias no Congresso Nacional, que podem impactar diretamente a gestão das cidades.
Entre os destaques da pauta estão a retenção do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e a reforma tributária, ambas consideradas fundamentais para o equilíbrio fiscal e financeiro dos entes locais.
O prefeito de Raposa, Eudes Barros, integrou a comitiva maranhense, participando ativamente das discussões ao lado de outros membros da diretoria da FAMEM. A presença dos gestores municipais reforça a importância da mobilização conjunta em defesa de medidas que assegurem mais recursos e autonomia administrativa para os municípios.
A pauta prioritária da CNM inclui ainda propostas como:
1,5% adicional do FPM (PEC 25/2022), para compensar as perdas de arrecadação;
Isenção do IR sobre a faixa inicial (PL 1087/2025), que pode reduzir receitas municipais;
Discussões sobre o piso salarial de categorias, como médicos, enfermeiros, garis e agentes comunitários, que preocupam os gestores devido ao impacto financeiro;
Emendas ao PLDO 2026, que tratam da correção da defasagem dos programas federais, complementação da União ao Fundeb, liberação do CAUC e recursos para estradas vicinais.
Para o prefeito Eudes Barros, a união dos gestores municipais é essencial.
“É fundamental estarmos juntos em Brasília, discutindo e defendendo os interesses dos municípios. Só com mobilização conseguiremos avanços que garantam melhores condições de gestão e mais qualidade de vida para a população”, destacou.
Com a presença da FAMEM e demais entidades municipalistas, a mobilização reafirma o compromisso das lideranças locais em acompanhar de perto as decisões que podem transformar a realidade dos municípios brasileiros.
